Processo 209845/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 14:07
Autuado em 13/03/2014 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7982/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7982/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7982/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS LÖWE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA
Representante legal LUCAS CAMPANHOLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1118/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7982/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4674/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 10:36 DP  
24/02/2015 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 390/2015 -
23/02/2015 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1118/2015 -
09/02/2015 11:05 DEX Informação nº 1387/2015 -
17/12/2014 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2015 -
24/11/2014 11:57 GCILB  
30/10/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 17365/2014 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
14/03/2014 11:51 DAT Instrução nº 8124/2014 -
13/03/2014 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4674/2014 -

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